RESUMO
A gestão dos resíduos da construção civil (RCC) é desafio aos administradores públicos, o estudo do sistema de gestão do município de São Paulo realizado nessa Tese, após cinco anos da efetivação do sistema de rastreamento Coletas Online no município, apontou melhorias, como o aprimoramento da fiscalização dos RCC no transporte e destino, e a ampliação do número de Ecopontos, porém apesar do aumento do fluxo para os pequenos volumes, os RCC perigosos continuam à margem desta infraestrutura, dependendo de logística reversa que nem sempre atende a diversidade de RCC gerados, como para os pequenos volumes de materiais de cimento-amianto (MCA). Para o cálculo estimativo da quantidade de MCA foram pesquisadas a evolução de mercado e banimento do amianto, levantados dados de consumo interno de crisotila, de 1998 (período de permissão de uso) até 2017 (ano do banimento), a geração de resíduos de cimento-amianto (RCA) (2012 a 2017), assim como o percentual de fibras por compósito e fator durabilidade. Constatou-se significativa diferença entre a média anual de produção de MCA (1,38 milhões t) e a geração de RCA (17 mil t), evidenciando grande quantidade em uso e que a capacidade instalada dos aterros classe I no país está aquém da demanda projetada de RCA. O Sistema de gestão internacional do Reino Unido (RU) escolhido fornece instruções técnicas aos autoconstrutores, para a remoção segura de pequenos volumes de cimento-amianto e proporciona o fluxo desses resíduos pelo transporte e destinação adequados, por meio de contratação de empresa regulamentada, intermediada pelo Poder Público. O fluxograma elaborado nesta tese possibilita de forma simples aos gestores, verificar o risco do uso das telhas de cimento-amianto (TCA) em moradias de baixa renda, pela identificação das TCA, verificação de seu estado de conservação, caracterização construtiva das moradias, e após a associação dos dados, a tomada de decisão sobre a necessidade de coleta de amostras atmosféricas. Os resultados das quantidades de fibras /cm³ definem as medidas, monitoramento para (≤ 0,1 f /cm³) ou para (> 0,1 f/cm³), gestão de risco à Saúde Pública e Ambiental na localidade. Instruções técnicas de segurança foram adaptadas do R U para a realidade nacional, com a finalidade de capacitar gestores públicos para ações de desamiantização de pequenas áreas de TCA (20m²) de regiões onde há risco de inalação de fibras de amianto pela população local. Foram elaboradas orientações que abrangem a remoção, manejo, uso de EPIs, EPRs, sinalizações, limpeza, embalagem, coleta, transporte e destinação com segurança ocupacional e ambiental para a grande demanda projetada de pequenos volumes de resíduos de cimento-amianto, geradas de forma difusa, nas moradias de baixa renda do país. Portanto, é premente inserir a gestão sustentável dos MCA em uso e dos RCA de forma segura, na agenda de políticas públicas ambientais e de saúde no país. A desamiantização das moradias será cada vez mais urgente devido a aceleração da degradação das TCA ao longo do tempo pelas alterações climáticas. Os diagnósticos das condições ambientais das moradias ajudam a prevenir problemas de saúde causados pela inalação das fibras de amianto. A capacitação de gestores por meio das instruções técnicas proporciona parceria para a desamiantização das moradias de baixa renda e reduzem o descarte irregular dos RCA, enquanto novas rotas tecnológicas devem ser estabelecidas para seu retorno ao mercado consumidor, mitigando a destinação em aterros classe I. Medidas alinhadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável, ODS 12 para consumo e produção responsáveis.
The management of waste construction (CDW) is a challenge to public administrators, the study of the management system of the municipality of São Paulo conducted in this Thesis, after five years of effectiveness of the online collection tracking system in the city, pointed out improvements, such as the improvement of the supervision of the CDW in transport and at destination, and the increase in the number of Ecopontos, however, despite the increase in the flow for small volumes, hazardous CDW remain on the margin of this infrastructure, depending on reverse logistics that does not always meet the diversity of CDW generated, such as small volumes of asbestos-cement materials (ACM). For the estimation of the amount of ACM, the evolution of the market and the banning of asbestos were researched, collecting data on the internal consumption of chrysotile, from 1998 (period of use permission) to 2017 (year of ban), the generation of cement waste -asbestos (CWA) (2012 to 2017), as well as the percentage of fibers per composite and durability factor. There was a significant difference between the average annual production of ACM (1.38 million t) and the generation of CWA (17 thousand t), evidencing a large amount in use and that the installed capacity of class I landfills in the country is below the projected CWA demand. The UK international management system chosen provides clear technical instructions to the self-builders, for the safe removal of small volumes of asbestos cement and provides the flow of these wastes by the appropriate transport and disposal, through the hiring of a regulated company, intermediated by the Government. The elaborate flowchart makes it possible for managers verify in a simplified way the risk of using asbestos-cement tiles (ACT) in low-income homes, by identifying ACT, checking their state of conservation, constructive characterization of the homes, and after associating the data, decision making on the need to collect atmospheric samples. The results of the amounts of fibers /cm³ define the measures, monitoring for (≤ 0.1 f/cm³) or for (> 0.1 f/cm³), risk management to Public and Environmental Health in the location. Technical safety instructions were adapted from the R U to the national reality, with the purpose of training public managers for asbestos removal actions in small areas of ACT (20m²) in regions where there is a risk of inhalation of asbestos fibers by the local population. Guidelines were developed covering the removal, handling, use of PPE, EPRs, signaling, cleaning, packaging, collection, transportation and disposal with occupational and environmental safety for the large projected demand of small volumes of asbestos-cement waste, generated in a diffuse, in the country's low-income housing. Therefore, it is urgent to insert the sustainable management of the ACMs in use and the ACWs in a safe manner, on the agenda of environmental and health public policies in the country. The asbestos removal of housing will be increasingly urgent due to the acceleration degradation of ACTs over time by climate change. Diagnosing the environmental conditions of the housing will help prevent health problems caused by the inhalation asbestos fibers. The training of managers through technical instructions provides a partnership for the asbestos removal of low-income housing and reduces the irregular disposal of ACW, while new technological routes must be established for their return to the consumer market, mitigating the disposal in class I landfills. Measures aligned with sustainable development goals, SDG 12 for responsible consumption and production.
Assuntos
Amianto , Resíduos Perigosos , Entulho , Asbestos Serpentinas/efeitos da radiação , Gerenciamento de Resíduos , Impactos da Poluição na SaúdeRESUMO
sta dissertação focou na análise do sistema de gerenciamento de transporte e destinação dos RCC gerados na cidade de São Paulo e na elaboração de uma descrição funcional para um programa tutorial futuro que possibilite a aproximação dos usuários geradores de RCC às soluções mais adequadas de coleta, transporte e destinação fornecidas pelo município. Para tanto, foram coletados dados das empresas de transporte e receptoras de RCC e foi feito o mapeamento destas na região metropolitana de São Paulo. Foram analisadas as informações disponibilizadas pelo poder público quanto ao seu acesso e à participação dos usuários no processo, assim como o papel do Estado, não só como agente fiscalizador, mas também como motivador e educador. A infraestrutura do sistema de transporte e destinação dos RCC foi avaliada e o fluxograma do processo foi montado, considerando essa análise e a sequência de fluxos. O fluxo delineado demonstra vários caminhos em consequência das quantidades geradas de RCC e das suas classes, que determinam os tipos de transporte e os locais de destinação. Quanto às informações disponibilizadas pela prefeitura, as mesmas não são adequadas, pois seu acesso não está claro nos sites oficiais e faltam elementos que facilitem a compreensão dos usuários geradores para a integração efetiva no processo
This dissertation has focused on the analysis of the management system of transport and destination of RCCs generated in the city of São Paulo and on the elaboration of a functional description for a future tutorial program that will allow an approximation of the RCC generating users to more adequate solutions for collection, transport and destination offered by the municipality. For this purpose, data were collected from the RCC transport and receiver companies and a mapping of the metropolitan region of São Paulo was made. The information provided by the public authority was analyzed as to its access and the participation of users in the process, as well as the role of the State both as a fiscal agent and as a motivator and educator. The infrastructure of RCC transport and destination system was evaluated and the flowchart of the process was created considering this analysis and the sequence of flows. The outlined flow demonstrates several paths as a result of the quantities of RCC generated and of their classes, which determines the types of transport and the locations of destination. The information made available by the town hall is not adequate though, because its access is not clear on the official sites and the elements that facilitate the understanding of the generating users for an effective integration in the process are missing
